2) Como se processou a evolução da legislação penal ambiental?

1) Na sua opinião todos são responsáveis pela degradação do meio ambiente?

3) O que contempla o direito penal?

4)O que muda com a nova lei 9.605/98?

3. Resíduos Sólidos: Anderson Gonçalves Croccia; Elisangela Sampaio; Felizardo Rocha; Jair Gonçalves Junior; Juliana Castro; Tayla Marrocos.

Questionamentos:

1) A quem compete a gestão do resíduo, ao poder publico ou ao gerador?

2) A reciclagem pode ser vista como meio de subsistência ou um mecanismo de produção voltado para salvaguardar o meio em que vivemos?

3) É possível integrar o resíduo domestico à vida?

4) Do ponto de vista legal, quem de fato e de direito estaria com o ônus da “culpa” pela produção desequilibrada de resíduos o metabolismo humano ou o social ?

4. Saneamento Ambiental: Jorge Luis Jasmineiro, Mayara Gondim, Sandra Argolo, Anderson Hayano, Karina Alves, Ricardo Thomy, André Dulka

Saneamento Básico e Aterro Sanitário

Perguntas:

1) Qual a relação de documentos necessários ao licenciamento ambiental para obras de saneamento/Aterro Sanitário”?

2) Em alguns bairros de nossa cidade/Itabuna havia coleta seletiva realizada por empresa especializada. Tal procedimento não deveria ser divulgado nos meios de comunicação da cidade, pois muitos não sabiam, ou até mesmo haver uma parceria com as universidades e faculdades da cidade para realização de eventos destinados a Educação Ambiental com a população?
3) Sabemos que os resíduos sólidos e líquidos geram bastantes impactos ambientais. Em sua opinião quem são os grandes culpados?

5. Florestas e Unidades de Conservação: Brenno Guerrero, Daniela Mariano, Eric Paulo da Silva, Eric Paulo da Silva, Honey Cabral, Julia Parada, Luciano Abreu.

A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Perguntas:

1. Comente sobre “desapropriação” e “desapropriação indireta”.

2. A administração pública, no exercício de suas prerrogativas, pode intervir na propriedade particular pelos institutos da limitação administrativa e desapropriação, dentre outros. Defina essas formas de intervenção e explique como a primeira pode vir a se tornar a última.

3. Por que motivo a doutrina jurídica tende a analisar a criação de uma unidade de conservação como Limitação Administrativa?

4. O que diferencia as Unidades de Proteção Integral das Unidades de Uso Sustentável?

5. No novo código civil (constituição), referente ao inciso 1º art. 1.228 afirma que o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociais e de modo que venham a ser preservados, de conformidade com o estabelecido em Lei.

6. Para um bem comum à sociedade, parte de uma unidade de conservação, mesmo sendo ela uma Unidade de Proteção Integral, pode ser mutável?

6. Águas: Wanderson Matos, Cláudio Fontes, Kátia Guedes, Aline Pinheiro, etc.

Trifil Polui Rio Cachoeira e Nova Itabuna-BA

Perguntas:

1 – Quais medidas deveriam ser tomadas pela empresa, inicialmente?

2 – O que pode levar a empresa a cometer tais negligências quanto as questões ambientais/sociais?

3 – Qual o principio do direito ambiental pode está sendo afetado?

7. Infrações ambientais

Novo Regulamento da Lei de Crimes Ambientais

Perguntas:

1) De acordo com a legislação brasileira quais atos são considerados como Infrações administrativas ambientais?

2) Quais os principais benefícios gerados pela lei 9.605/98 regulamentada pelo decreto 6.514/08?

3) A que órgão compete o julgamento dos processos administrativo de crimes ambientais?