Vão aí os questionamentos e os textos das equipes para a avaliação

da Pós em Gestão Ambiental da FTC Conquista.

Equipe – Proteção da Fauna

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1. Entende-se que a norma é posterior ao fato, porém o fato aqui discutido é o de maus tratos e desrespeito aos animais, o que não data de período tão recente, então porque só em 1934 a legislação ambiental brasileira foi promulgada?

2. Cite os principais avanços à proteção dos animais como relevante questão jurídica.

3. Só em 1978, foi proclamada na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura. (UNESCO) a Declaração dos Direitos dos Animais, onde está dito: “Todos os animais nascem iguais perante a vida e tem os mesmos direitos à existência”. Apesar dessa conquista, qual era a visão da maioria dos filósofos em relação à proteção dos animais?

Equipe – Resíduos Sólidos

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e 1. Existe legislação que regulamente a implementação de Consórcios Intermunicipais de Saneamento Ambiental?

2) 2. Quais as responsabilidades ambientais de um Consórcio Intermunicipais de Saneamento Ambiental?

3) 3. Quais as atribuições da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos?

Equipe – Proteção da Biodiversidade

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1- “A denúncia da biopirataria e a visão de que a biodiversidade pode ter um valor econômico levaram a sociedade a tomar medidas de proteção. Contudo essa é uma visão estreita e utilitarista, porque reduz a biodiversidade à sua dimensão econômica.”

Diante desta afirmação, qual o real significado do termo Biopirataria e qual a sua relação com a bioética?

2- Entende-se que o princípio da biodiversidade está na integração entre a diversidade das espécies, genética e ecológica. Ela é indispensável para manter os processos evolutivos da vida. Porém, o cultivo e comercialização de sementes transgênicas é um procedimento pautado na Lei da Biossegurança. Essa constatação pressupõe que deveria existir uma precaução ética frente a situação de incerteza. Neste sentido, como o direito ambiental garante a bioética nas decisões relativas ao bem estar do homem?

3- O que seria Biodiversidade Cultural?

Equipe – Águas

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1. Segundo a ONU – Organizações das Nações Unidas, em 2025 a água vai valer mais que o petróleo. Diante disso o que seria interessante para o Brasil?Aumentar o valor cobrado da conta de água, controlar o crescimento desordenado da população, cobrar taxa para desperdício, proteger as nascentes e reservatórios naturais ou reciclar água como algumas cidades da Califórnia?

2ª. Questão: Segundo a Lei Federal nº 9.433, de 8/01/97(Lei das Águas), classificou a água como bem de domínio público, um recurso natural limitado e dotado de valor econômico (art.1º, I e II). Dita, ainda, as regras de uma nova forma de gerenciamento descentralizado dos recursos hídricos criando comitês para cada bacia hidrográfica (art.33), bem como incorpora na política de desenvolvimento a gestão dos recursos hídricos com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades (art.1º, VI).

Diante desta Lei Federal que coloca não só os poderes públicos como toda a comunidade como responsável pelos recursos hídricos o que a população tem feito ou poderá fazer para que se reduza o consumo da água? Como a população poderá legalmente agir em relação à cobrança dos poderes públicos na solução de ações responsáveis para o uso da água? Principalmente em relação ao planejamento urbano e ao saneamento básico?

3. Vocês acreditam que no Século XXI, precisamente no ano de 2030 a água potável ficará escassa e pode virar moeda de troca?

Equipe – Florestas e Unidades de Conservação

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1. O Brasil está entre os maiores produtores e o maior consumidor mundial de produtos de origem florestal. Entretanto, como podemos avaliar o Brasil quanto ao processo de certificação?

2. O que são Unidades de Conservação (UCs)?Quais as funções?

3. A população pode se organizar para exigir legalmente que o Governo Federal, Estadual e Municipal se responsabilize pelo desmatamento desordenado em nossas florestas?

4. Existe alguma lei que responsabilize os donos das terras quanto ao uso e conservação dos seus recursos naturais?

5. Perante a lei as florestas também podem ser consideradas como patrimônio da união, como o subsolo?

6. Quais são os direitos e deveres dos responsáveis por uma unidade de conservação?

7. A criação de unidades de conservação por entidades não governamentais, não seria uma transferência de responsabilidade, levando em consideração o poder público?

Equipe – Educação Ambiental

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1º – Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política Estadual de Educação Ambiental da Bahia e complementa a Lei Federal nº. 9.795 de 27 de abril de 1999. Dado pelo capitulo I da Educação Ambiental, dê o conceito e os Princípios de Educação Ambiental.

2º – Quais são os principais  objetivos da Educação Ambiental?

3º – Quais são os principais passos para que as ações de Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia devem priorizar?

4º – Do Plano Estadual de Educação, diz que o conjunto de diretrizes e estratégias para orientar a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental que sirva como referência para a elaboração de programas e projetos em todo estado, estabelecendo as bases para captação de recursos financeiros nacionais, internacionais e estrangeiros destinados a implementação da Educação Ambiental. Quais são seus principais atributos?

5º – Quais são os principais entendimentos da Educação Ambiental do Ensino Formal e Não-formal?

6º – O que se entende por Educomunicação Ambiental?