Defesa da Mata Atlântica ganha reforço com nova base ambiental em Valença – BA 04/11/2009

Será instalada na próxima sexta-feira, dia 6, às 15h, em Valença (a 262 Km de Salvador), a Base Ambiental da Costa do Dendê, fruto de uma parceria entre o Ministério Público baiano, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs). Segunda das cinco bases ambientais propostas pelo Núcleo Mata Atlântica do MP (Numa) ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Projeto Corredores Ecológicos, a base tem por objetivo aproximar as entidades ambientais da região, propiciando a realização de ações integradas de caráter preventivo e fiscalizatório para a defesa do meio ambiente, especialmente do bioma mata atlântica. A primeira base ambiental do estado, situada em Amargosa, município do Recôncavo Sul, foi inaugurada pelo MP em 2008. A terceira base ambiental encontra-se em fase de construção no município de Teixeira de Freitas e deverá ser instalada em dezembro. A Base Ambiental da Costa do Dendê é uma estrutura administrativa integrada ao Sistema de Proteção Legal da Mata Atlântica (SPLMA), atenderá aos municípios de Valença, Jaguaripe, Taperoá, Cairu, Nilo Peçanha, Ituberá, Gandu, Piraí do Norte, Itamari, Nova Ibiá, Barra do Rocha, Ubatã, Ibirapitanga, Camamu e Maraú.

ASCOM/MP

Petrobras-Reduc é condenada a pagar R$ 6 milhões por danos ambientais 04/11/2009

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente de Duque de Caxias obteve, no dia 30/10, junto à Justiça Estadual, a condenação da Petrobras por danos ambientais causados pelo vazamento de poluentes na atmosfera em 2001, na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc). A decisão da Juíza Natacha Tostes de Oliveira prevê o pagamento de indenização no valor de R$ 6 milhões ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM) e de R$ 600 mil ao Fundo Especial do Ministério Público (FEMP).

O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou, em 2002, ação civil pública contra a empresa. De acordo com a ação, na época, milhares de pessoas que moravam ou estavam nas proximidades da Reduc precisaram de atendimento médico de urgência. Ruas, casas e automóveis foram atingidos por uma nevasca cinzenta que causou vários males à população. Na ocasião, a Petrobras informou ao MPRJ que o acidente havia sido causado pelo rompimento de uma estrutura que continha pó catalisador, utilizado no refino do petróleo.

Os moradores de Duque de Caxias atingidos pelo grave acidente ambiental deverão ser indenizados pela Petrobras, por danos materiais e pelos problemas de saúde causados. Com a decisão, coube ainda à empresa o pagamento de custas processuais, inclusive honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, que serão revertidos em favor do FEMP.

Informações do Ministério Público do Rio de Janeiro, publicadas pelo EcoDebate, 04/11/2009