O Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão promovendo um estudo de Avaliação Ambiental Estratégica – AAE, para reavaliação do processo de tomadas de decisões para o Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Minero-Industrial da Região Cacaueira (Complexo Porto Sul), que faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O programa consiste na estruturação de um complexo intermodal de transportes com infra-estrutura rodoviária, ferroviária, aeroportuária, de dutos e portos, objetivando a escoação de minérios para exportação. A reestruturação servirá para que o programa contemple os princípios de sustentabilidade.

O estudo esta sendo acompanhado pelo IMA, através da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e tem contado com a participação da Coordenação de Inovação Ambiental (Inova), através da Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama), com referencia as pesquisas sobre Inovação na Atividade Portuária.

A pesquisa teve como base de sustentação três pilares da inovação: tecnológica, ambiental e social, com suas intercessões e implicações. Os portos de Singapura (Singapura), Le Havre (França), Antuérpia (Bélgica), Long Beach e Los Angeles (EUA) se tornaram destaques para a reavaliação do processo do Complexo Porto Sul.

ASCOM/IMA

“Para as conversações de Copenhagen serem bem-sucedidas, os líderes do mundo precisarão fazer mais do que falar sobre liderança. Eles precisam mostrá-la”

Ban Ki-moon é secretário-geral da ONU. Artigo publicado no “Valor Econômico”:

Toda política é local, reza a velha máxima. Hoje, podemos dizer que todos os
problemas são globais. No momento em que os líderes do mundo se reúnem no encontro de cúpula do G-8 na Itália, eles precisarão atualizar as suas
políticas para tratar de problemas que nenhum deles pode resolver por si só.
Os anos recentes têm sido uma sucessão de crises interconectadas: pânico
financeiro, alta nos preços dos alimentos e do petróleo, choques climáticos,
uma gripe pandêmica e mais. A cooperação política para atender a esses
problemas não é uma nuance. É uma necessidade global.
A intensidade da interconexão global é estonteante. A gripe H1N1 foi
identificada numa aldeia mexicana em 1º de abril. Ela agora já atingiu mais
de 100 países. A quebra do Lehman Brothers em setembro foi transmitida ao
redor do mundo em dias. Em pouco tempo, até as mais remotas aldeias na
África, Ásia e América Latina estavam sentindo o impacto das reduções nas
remessas de renda, dos projetos de investimento cancelados e da queda nos
preços dos itens de exportação.
Da mesma forma, os choques climáticos em partes da Europa, Austrália, Ásia e Américas contribuíram para a disparada nos preços dos alimentos, que afetou os pobres e gerou instabilidade e privações em dezenas de países.
Nenhum país ou líder mundial pode solucionar estes problemas sozinho. Todos os países enfrentam o agravamento dos impactos climáticos que decorrem das emissões de gás de efeito estufa por todo o mundo, não só daqueles restritos às fronteiras nacionais.
Um relatório recente do governo dos EUA, por exemplo, alerta que a atitude
de "negócios como sempre" na política climática resultará em graves secas no
sudeste americano, tempestades intensas e inundações no Golfo do México e
chuvas torrenciais no nordeste. Os políticos dos EUA serão responsáveis, mas
impedir esses efeitos terríveis requer acordo global.
Isso explica por que estou apelando para o G-8 atuar numa série de temas
cruciais nos próximos 12 meses. Alguns estão no campo de ação dos países do G-8; outros requerem um acordo global com todos os membros da ONU. Em ambos os casos, os líderes do G-8 têm uma obrigação especial de liderar,
considerando-se os compromissos passados, o tamanho das suas economias, suas contribuições desproporcionais às emissões do efeito estufa e suas
responsabilidades na condição de países doadores.
Primeiro, o G-8 e outros importantes emissores do gás de efeito estufa
precisam intensificar o seu empenho para firmar um acordo na Conferência
sobre Mudança Climática da ONU, que acontecerá em Copenhagen em dezembro.
Este acordo deverá ser justo, cientificamente rigoroso e abrangente.
O objetivo: limitar o aumento médio da temperatura global a dois graus
Celsius. Lograr este resultado significa que as emissões globais devem ser
reduzidas em pelo menos 50% até 2050, com o compromisso do G-8 e demais países industrializados de praticar cortes de pelo menos 80% nas emissões em relação aos níveis de 1990.
Entrementes, os países industrializados precisam dar o primeiro passo,
comprometendo-se com reduções de emissões 25% a 40% abaixo dos níveis de 1990 até 2020. Os princípios de justiça e responsabilidade histórica não
poderiam exigir menos.
Isto dito, os países em desenvolvimento também precisam passar para uma
postura substancialmente além de "negócios como sempre" para reduzir as suas emissões. Mas não deveriam escolher entre redução de pobreza ou redução de emissões. Ambas são vitais.
Qualquer acordo eficaz deve ajudar países vulneráveis, especialmente os mais
pobres dentre os pobres, a se adaptarem à mudança climática, que menos
contribuíram para causá-la, mas que dela sofrem antes – e pior. Fundos
consideráveis serão necessários para ajudar a construir economias
resistentes ao clima, transferir tecnologias verdes e expandir o acesso a
energia limpa. Esse apoio deve ser adicional, não a mesma ajuda em nova
embalagem, de acesso simples e transparente, e voltado para intervenções
comprovadas.
Para as conversações de Copenhagen serem bem-sucedidas, os líderes do mundo precisarão fazer mais do que falar sobre liderança. Eles precisam mostrá-la.
Por isso estou chamando todos os líderes do mundo para virem à ONU em 22 de setembro, para um encontro de cúpula global sobre mudança climática. Espero que estejam lá. Nosso futuro corre risco.
Segundo, o G-8 deveria tomar as providências específicas necessárias para
honrar promessas antigas, mas não cumpridas, de conferir apoio a países
pobres, para ajudá-los a alcançar as Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Nos idos de 2005, o G-8 prometeu dobrar a ajuda à África até 2010. Até
agora, faltam mais de US$ 20 bilhões anuais daquela ajuda a apenas um ano da data.
A credibilidade do G-8 está em jogo, à medida que os países mais pobres do
mundo são pressionados pela crise financeira, choques climáticos e promessas
de ajuda não concretizadas, todas além do seu controle.
Terceiro, o G-8 deveria concentrar atenção urgente na intensificação da
crise da fome global. A ONU estima que o número de pessoas cronicamente
famintas aumentou recentemente em cerca de 150 milhões de pessoas e que o número de famintos do mundo se situa agora em um bilhão de pessoas.
Essa chocante inversão de progresso na segurança alimentar é consequência de muitos fatores: choques climáticos e quebra de safras e, é claro, a própria
crise financeira global. Os cientistas enviaram uma mensagem poderosa aos
líderes mundiais: as regiões pobres e deficientes em comida podem cultivar
muito mais alimentos, ajudando seus pequenos produtores rurais a obter as
sementes melhoradas, os fertilizantes e a irrigação de que necessitam para
impulsionar a produtividade. A ajuda alimentar é vital em meio ao desastre
atual; plantar mais alimentos na África, em especial, é vital para o próximo
ano e além.
A cooperação global foi decisiva para deter o desastre financeiro do ano
passado. Apesar de a situação econômica do mundo continuar difícil, os
benefícios advindos da cooperação fiscal e monetária entre as maiores
economias têm sido claros e eloquentes. Vimos uma resposta coletiva
igualmente eficaz à pandemia do H1N1. A cooperação funciona.
Levemos agora esse poder da parceria global para lidar com o clima, a
redução da pobreza e a produção de alimentos. Comecemos uma recuperação econômica não meramente robusta, mas justa, inclusiva e sustentável -elevando o mundo todo. Pois se assim não fizermos agora, no momento crítico, quando o faremos?
(Valor Econômico, 10/7)