Minc critica emendas a projeto de lei que define propriedade de terra 15/05/2009

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que as reformulações feitas em um projeto que tramita na Câmara dos Deputados para regularizar a propriedade das terras na Amazônia podem causar um "desastre ambiental", já que eliminariam os limites para o desmatamento. A declaração foi feita na terça-feira (12).
Se o Congresso aprovar o projeto com as mudanças feitas por um grupo de legisladores, "significará que o governo entregará aos agricultores o título de propriedade das terras em uma mão e uma motosserra na outra, e as repercussões seriam péssimas", disse o ministro.
O texto em discussão, proposto pela bancada do governo, indica que seria regularizada a propriedade das terras com extensões de até 1.500 hectares que tenham sido ocupadas antes de 2004.
A proposta original inclui diversos compromissos para os que receberem os títulos de propriedade, entre eles a obrigatoriedade de recuperar as áreas já desflorestadas e limites para a poda de árvores.
No entanto, a bancada rural já anunciou a intenção de retirar do texto essas obrigações.
Na quarta-feira (13), Minc se reuniu com deputados do bloco governista, nos quais há inclusive alguns que integram a bancada rural, e tentou convencê-los das consequências que uma modificação do texto teria.
"Seria um golpe enorme" aos esforços do governo para conter o desmatamento amazônico, disse o ministro.
Minc disse ainda que poderia significar "o fim" do Fundo Amazônia, pelo qual o Brasil deseja captar doações de outros países para investir na proteção da floresta.
No ano passado, o governo da Noruega se comprometeu a fornecer US$ 1 bilhão para o fundo, enquanto Coreia do Sul, Japão e Suécia também manifestaram interesse em colaborar.

(Fonte: Folha Online)