SC aprova Código Ambiental que reduz área protegida 01/04/2009
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No dia chamado “da mentira”, gostaríamos que essa notícia abaixo fosse uma:
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de terça-feira
(31) um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de 30 para 5 metros. No caso das nascentes fluviais, a área cai de 50 para 10
metros. O novo Código foi aprovado por 31 deputados dos 38 presentes no
plenário. Os agricultores vibraram com a aprovação do Projeto de Lei
238/2008, que seguirá agora para o governador do Estado Luiz Henrique da
Silveira, que deve sancionar a legislação em 30 dias.
Em um de seus dispositivos está prevista a remuneração, por parte do poder
público, de agricultores que desenvolverem e executarem projetos que possam preservar o meio ambiente. Os agricultores também vão contar com a
gratuidade dos licenciamentos ambientais, além de usufruírem de um fundo de compensação ambiental, a ser criado pelo governo. Para o ambientalista e
biólogo Juliano Albano, o projeto de lei foi aprovado sem conteúdo
ambiental. "É um desrespeito com as leis federais. Foi aprovado sem critério
e de forma irresponsável. As gerações futuras é que sofrerão com o que foi
decidido aqui", protestou, dizendo que o Código é inconstitucional. Relator
do projeto, o deputado Romildo Titon (PMDB), rebateu: "Fizemos inúmeras
consultas à Ordem dos Advogados do Brasil e estamos muito à vontade, mas
nada impede que lá na frente possamos reformulá-lo", afirmou o parlamentar
governista. O território catarinense conta com 41% de mata e 168 mil
hectares de matas ciliares. (Fonte: Júlio Castro/ Estadão Online)
Preservação pode ser recompensada 01/04/2009
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Fonte: Danielle Jordan / Site AmbienteBrasil
Quais os benefícios da preservação? Garantia de um futuro melhor? Certeza de que os recursos serão mantidos? Qual a verdadeira recompensa pela preservação? Alguns projetos oferecem compensações financeiras para quem não agride o meio ambiente.
No Paraná, a prefeitura do município de Apucarana repassa mensalmente até R$105,00 aos proprietários rurais por nascente já protegida ou áreas que em que sejam implementadas as adequações necessárias para o cumprimento da Lei federal 4.771/65.
O Projeto Oásis/Apucarana é o segundo do Brasil com este foco. O objetivo é atingir as três bacias que passam pelo município: Pirapó, Tibagi e Ivaí, de acordo com informações da assessoria de imprensa.
No Espírito Santo o Projeto Produtores de Água também remunera produtores que tem áreas preservadas de florestas em pontos estratégicos para a proteção ambiental. O dinheiro destinado aos agricultores é revertido de royalties de petróleo e gás e compensação financeira do setor hidroelétrico.
Obama promulga lei de defesa do meio ambiente 01/04/2009
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O presidente americano, Barack Obama, promulgou ontem, segunda-feira (30) uma lei de defesa do meio ambiente que cria mais de 800 mil hectares de reservas naturais nos Estados Unidos.
A lei "separa mais de 800 mil hectares, em nove Estados americanos, para reservas naturais, quase tanto como nos últimos oito anos", destacou Obama ao firmar o texto.
A medida também amplia a área de vários parques nacionais e protege diversos rios.
A lei, batizada de "Omnibus Public Lands Management Act", identifica espaços protegidos na Califórnia (oeste), Virgínia (leste), Virgínia Ocidental (leste), Michigan (norte), Utah, Novo México (sudoeste), Idaho (noroeste), Colorado (oeste) e Oregon (noroeste). (Fonte: Yahoo!)