Danielle Jordan / AmbienteBrasil
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem, 15, o licenciamento simplificado para casas populares. A proposta elaborada em conjunto pelos ministérios do Meio Ambiente e Cidades,  corresponde aos empreendimentos residenciais voltados à baixa renda e se aplica a novos empreendimentos em áreas de até 100 ha.
A responsável pela apresentação da proposta, Marília Marreco, ressaltou que a resolução se refere unicamente às edificações e não ao parcelamento e destinação dos terrenos que devem estar previamente destinados para a construção de casas populares.
A aceleração no processo tem como objetivo agilizar a execução do Projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Durante a reunião do Conama o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apoiou a proposta. "A oferta de habitações populares em áreas apropriadas combate a favelização, a ocupação das encostas dos morros e as invasões às margens de rios, córregos e lagoas. Habitação popular faz bem para o meio ambiente", defendeu Minc.
O biólogo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Conselho Estadual do Meio ambiente do Rio Grande do Sul, Paulo Brack, destaca a importância do programa do governo federal, mas acredita que a pressa em licenciar esses terrenos pode prejudicar o meio ambiente. “ O princípio da precaução na área de preservação do meio ambiente está cada vez menor no Brasil. Os estados e municípios ainda não estão preparados para esse licenciamento no tempo determinado pelo projeto”, alerta.
O professor afirma que 70% da população brasileira vive em área da Mata Atlântica e a expansão prevista no programa pode degradar ainda mais esse bioma. “São áreas muito grandes envolvidas e os técnicos nem sempre tem a preparação necessária para exercer essa função. Muitos municípios e estados estão buscando mão-de-obra terceirizada para essas licenças”, afirma Brack.

O Dia Nacional da Conservação do Solo foi comemorado nesta quarta-feira (15). Uma das iniciativas bem sucedidas no Brasil é o pagamento de agricultores que preservam a mata atlântica, em Minas Gerais.
O aposentado Octávio de Almeida mostra com orgulho a mata que ocupa quase metade dos seis hectares de terra que herdou da família, em Matias Barbosa. Ele foi o pioneiro do projeto que paga os produtores que preservam a vegetação nativa.
No ano passado, Almeida recebeu R$ 450. O dinheiro ajuda a cuidar do sítio, que não tem renda própria. Esse é o lugar que o aposentado escolheu para descansar.
Já na propriedade vizinha, a renda foi bem maior. O produtor Hélio Domingos, que tira 220 litros de leite por dia, recebeu R$ 4.760, em 2008. Ele preserva 32 dos 105 hectares da fazenda, um número maior do que os 20% da reserva legal. “Por causa da nascente de água que refresca o terreno. É bom para tudo, para a própria natureza”, disse.
Os produtores também ganham arame e mourão, para fazer cerca em volta da mata, e isca para formigas, formicida e mudas. O projeto é uma parceira do governo de Minas Gerais e um banco alemão.
Na Zona da Mata mineira, o gerenciamento é feito por uma organização não-governamental que distribui os recursos aos produtores. “São selecionadas áreas que tenham potencial de recurso natural, como nascentes, minas e córregos. Elas são selecionadas mediante a importância que a área tem para o abastecimento de água, por exemplo”, explicou Theodoro Guerra, presidente da Associação do Meio Ambiente de Juiz de Fora.
Nove produtores recebem de R$ 140 a R$ 400 por hectare ao ano para preservar, recompor a mata ou plantar espécies nativas. Mais sete proprietários de terra serão beneficiados este ano para que a região se torne um corredor ecológico. “A gente viu na prática que o incentivo sensibiliza muito mais o produtor do que a multa e o castigo. A gente sente que hoje eles sentem a mata mais deles e mais valorizada”, disse a agrônoma Ana Paula Mares Guia.
Estima-se que 93% da Mata Atlântica já foi devastada em todo o país.

(Fonte: G1)