O Projeto Cinema da Vila vem conquistando crianças e jovens de Juerana, zona Norte de Ilhéus, com a apresentação de filmes que falam sobre cidadania, meio ambiente e solidariedade. O projeto tem o objetivo de melhorar a formação cultural da comunidade e expandir o conhecimento para espaços públicos de forma a levar arte e lazer para a população. As apresentações são sempre aos sábados, a partir das 19h, e a entrada é franca.

O cinema está na programação da Vila Juerana desde outubro do ano passado e até agora já foram apresentados 17 filmes. Por enquanto, a projeção é feita na Escola Nucleada Aritaguá II. Uma das salas de aula vira sala de exibição e chega a reunir, em média, um público de 40 crianças e jovens.

“Minha filha tem sete anos e não perde uma só sessão. Depois de assistir ao filme, ela chega em casa radiante, comentando toda a história dos personagens. Sempre que posso, venho com ela”, disse a dona de casa, Jaciara Santos Passos.

A seleção dos filmes leva em conta o gosto da comunidade, mas sempre com temas ligados às questões que enfocam a cidadania e a educação. Também são apresentados curtas-metragens que falam sobre regiões que estão bem próximas ao público, como foi o caso de documentários sobre a Lagoa Encantada.

Após os filmes, é comum que haja uma discussão sobre o que o público viu. Segundo participantes e promotores das sessões, são lições de cidadania que crianças e jovens vão levar para a vida toda. As sessões são acompanhadas de pipoca, refrigerantes e cachorro-quente.

“Aqui há um problema sério: muitos pais levam os filhos para os bares durante o fim de semana. Com o cinema, as crianças deixam de correr este risco e vem para cá se divertir. A magia reproduzida pelos filmes também consegue deixar um sorriso no rosto dessas crianças. É um momento de alegria na vida de quem enfrenta algum tipo de dor”, disse um dos coordenadores do projeto, Paulo Emílio Nascimento.

O projeto conta com o apoio de alguns moradores da orla norte de Ilhéus. É o caso de Didier Lamtiat. Ele é um dos voluntários e sempre o primeiro a chegar com os equipamentos para a exibição. “A minha recompensa é ver o sorriso de satisfação e a alegria no rosto dessas crianças e jovens. Eles se emocionam com as histórias e, quando o filme termina e eles aplaudem, é uma festa. Não tem melhor sentimento que este”, disse Lamtiat.

Neste ano, a equipe pretende ampliar as atividades do projeto. O primeiro passo será levar o cinema para a praça principal da Vila e atrair um número maior de pessoas.

A Associação de Moradores da Vila espera concluir as obras da sede da entidade para que possa também oferecer oficinas de arte e construir salas de jogos, leitura e até uma biblioteca. As novas ações visam a ampliar a oferta de atrativos públicos que produzam mais qualidade de vida a toda a comunidade.

“O projeto cinema na vila vem dando certo e queremos mais. Temos em mente que ainda é preciso fazer mais e esse é nosso objetivo. A associação quer criar mecanismos para que as pessoas que vivem aqui possam se sentir mais valorizadas e que aumentem sua auto-estima, sempre no espírito da cidadania e da solidariedade”, concluiu Nascimento

A Associação dos Moradores da Vila Juerana faz parte da Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável.

Sobre a Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável: A Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável é uma mobilização de organizações locais e nacionais/internacionais que atuam na região. Seu objetivo é apoiar e estimular iniciativas de desenvolvimento para o sul baiano, baseado nos pilares da sustentabilidade – desenvolvimento econômico, respeito ao meio ambiente e à cultura, e justiça social. Criada em outubro de 2009, a Rede já soma mais de 130 associados, com ações nos campos da economia e geração de renda, da saúde, da educação, do meio ambiente, do turismo, entre outros. Mais informações e formas para associação, pelo site http://redecoalizaosulba.ning.com/

Mais informações sobre o Cinema na Vila Juerana:

Paulo Emílio Nascimento

amorviju.juerana@hotmail.com

Assessoria de Imprensa da Rede Sul da Bahia Justo e Sustentável:

Patricia Pacheco

73 88280340

P2comunicacoes@gmail.com

HC. CRIME AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO.
Sobre o paciente pesa a acusação da suposta prática dos crimes previstos no art. 40, caput, c/c o 40-A, § 1º, da Lei n. 9.605/1998 e no art. 20 da Lei n. 4.947/1966, pois teria ele ocupado, irregularmente, área às margens de um lago, além de ter realizado algumas edificações não permitidas. A defesa impetrou habeas corpus, buscando fosse reconhecida a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que foi denegado pelo TJ. Neste writ, o defensor aduz que os atos imputados ao paciente foram praticados nos idos de 1997 e já foram alcançados pela prescrição da pretensão punitiva. Sustenta que a pena máxima abstrata seria de cinco anos, regulando-se a prescrição em 12 anos, mas tal prazo seria reduzido à metade por se tratar de pessoa septuagenária. Porém, o Min. Og Fernandes, Relator, entendeu que discutir se as edificações foram ou não, em toda sua extensão, construídas em período anterior a 1998 é matéria que inevitavelmente demanda a necessidade de amplo exame do acervo probatório, providência incompatível com a ação constitucional do habeas corpus. Ele ainda fez um cotejo entre a peça acusatória e trecho da inicial do processo movido na esfera cível, a partir do que se evidenciou a necessidade de se apurar a exata data em que todas as obras foram edificadas. É também pela indispensabilidade de se precisar a data do cometimento das infrações que, para o Min. Relator, não se pode apontar, de plano, a violação dos postulados constitucionais da anterioridade e da irretroatividade da norma penal. Daí a impossibilidade de extinguir a ação penal. Com base nesses fundamentos, a Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, denegou a ordem. HC
<http://www.stj.gov.br/webstj/processo/justica/jurisprudencia.asp?tipo=num_pro&valor=HC%20114913>

114.913-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em
3/12/2009.

Constatada a relação interdisciplinar entre as normas de proteção ao consumidor e as de defesa dos direitos coletivos nas ações civis por danos ambientais, o caráter público e coletivo do bem jurídico tutelado (e não a hipossuficiência do autor da demanda em relação ao réu) impõe a extensão de algumas regras de proteção dos direitos do consumidor ao autor daquela ação, pois ao final busca-se resguardar (e muitas vezes reparar) patrimônio público de uso coletivo. Dessa forma, a aplicação do princípio da precaução pressupõe a inversão do ônus probatório: compete a quem se imputa a pecha de ser, supostamente, o promotor do dano ambiental a comprovação de que não o causou ou de que não é potencialmente lesiva a substância lançada no ambiente. Por ser coerente com essa posição, é direito subjetivo do infrator a realização de perícia para comprovar a ineficácia poluente de sua conduta, não se mostrando suficientes para tornar essa prova prescindível simples informações obtidas em site da Internet. A perícia é sempre necessária quando a prova do fato depender de conhecimento técnico e se recomenda ainda mais na seara ambiental, visto a complexidade do bioma. Precedente citado: REsp 1.049.822-RS, DJe 18/5/2009.
<http://www.stj.gov.br/webstj/processo/justica/jurisprudencia.asp?tipo=num_pro&valor=REsp%201060753>

REsp 1.060.753-SP, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 1º/12/2009.

No momento em que o Brasil e o mundo discutem formas para mitigar os efeitos provocados pelas mudanças climáticas, a Bahia mostra que está alinhada com o assunto e também se coloca na linha de frente do processo. De forma democrática, com a participação da sociedade civil, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) finalizou o documento base da Lei Estadual de Mudanças Climáticas.

A minuta da lei segue agora para a Assembléia Legislativa (AL) e a previsão é que seja votada ainda no primeiro semestre deste ano. Aprovada, a lei vai nortear o plano estadual de mudanças climáticas e possibilitar diagnósticos das questões ambientais para que sejam minimizados os impactos locais, além de oferecer uma melhor atuação dos serviços públicos.

"A elaboração de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente é prioridade da Lei de Diretrizes Orçamentárias do governo. Com a criação desta lei, a Bahia se coloca na vanguarda e demonstra com clareza a preocupação e a responsabilidade com a gestão de suas políticas públicas", revelou o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos.

De acordo com o superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Sema, Eduardo Mattedi, a lei foi construída por um diálogo sério e coletivo com a participação de representantes de universidades, comunidades tradicionais, setor produtivo e poder público. "Todos puderam ler e dar a sua contribuição na formação do documento", disse.

A natureza democrática da construção minuta da lei – gerenciada por meio do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas – foi reforçada através dos diversos diálogos setoriais em paralelo à consulta pública. "O documento base esteve disponível na rede, para receber as contribuições da população", declarou a coordenadora do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas, Adriana Diniz.
Selecionadas por um grupo de trabalho, formado por nove secretarias do governo, e reavaliado no Fórum Baiano de Mudanças Climáticas, as sugestões foram arrumadas e o documento ganhou forma.

Bahia em sintonia – A criação da Lei Estadual de Mudanças Climáticas foi pautada na metodologia da política nacional sobre mudança do clima, aprovada em 28 de dezembro 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2008, através de uma parceria com o governo britânico – representado por sua embaixada no Brasil -, a Bahia obteve apoio para elaboração da política estadual de mudanças climáticas e execução do inventário estadual de emissão de gases efeito estufa.

Fonte: Ascom/Sema

Da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar procuradores da República que questionem a licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecem desprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”.
O procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta classificou como “lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federal desconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos que envolvem Belo Monte.
“Não fomos açodados nem agimos por interesse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temos feito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse o procurador à Agência Brasil.
O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira (1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto, segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentar recursos contra a liberação do empreendimento.
O procurador cita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre as populações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de Impacto Ambiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para ser prévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”
Falhas na realização de audiências públicas também poderão justificar questionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou a suspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ubiratan Cazetta argumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de forma verdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado por informações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que a usina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que a média será de 4 mil megawatts”, apontou.
O custo da obra, orçada inicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelo menos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação do procurador.
Cazetta disse que os procuradores no Pará não se sentiram intimidados e que o MPF continuará exercendo a função de fiscal. “Fica a sensação de que poderíamos ter fortalecido as instituições sem precisar disso. Mas não queremos criar nada pessoal nem uma disputa entre instituições.”
Segundo ele, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou o apoio institucional à defesa dos direitos dos cidadãos que se sentem ameaçados pelo empreendimento.

O Brasil será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em 2012. Já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro há 18 anos, o evento será provavelmente realizado novamente na capital carioca (ainda não foi confirmado).

A conferência foi aprovada em dezembro de 2009 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O encontro havia sido proposto em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é avaliar e renovar os compromissos com o desenvolvimento sustentável assumidos pelos líderes mundiais na Eco-92. A Rio+20 tembém discutirá a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.

Outro tema na pauta da conferência será o debate sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. O modelo de consenso  foi colocado em xeque na 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-15), em Copenhague (Dinamarca), cúpula encerrada sem acordo por divergências entre os países ricos e em desenvolvimento sobre as ações necessárias para enfrentar o aquecimento global.

(Do blog Ambiente Brasil)

O Projeto de Lei 5687/09, do deputado João Dado (PDT-SP), altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) com o objetivo de exigir comprovação de capacidade técnica e operacional para efetuar registro no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.
Segundo o autor, o objetivo do projeto é assegurar um controle mais eficiente da importação, extração, produção, uso ou comercialização de substâncias e produtos químicos e de outras substâncias ou produtos que ofereçam risco para a vida, a qualidade de vida ou o meio ambiente.
Condicionantes
João Dado explica que, pelo projeto, as faturas e notas fiscais deverão conter informação sobre a licença ambiental, incluindo as condicionantes ambientais estabelecidas no licenciamento, além da comprovação da capacidade operacional.
"Tratam-se de ajustes essenciais para assegurar que os órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) consigam, na prática, controlar as diferentes fases de gerenciamento dessas substâncias e produtos, bem como evitar que sua manipulação, uso ou comercialização sejam feitos por pessoas físicas ou jurídicas não capacitadas", argumenta o deputado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será anlaisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Ag. Câmara

Um conjunto de normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) passa a valer, a partir de agora, para o gerenciamento de áreas contaminadas no País onde vivem mais de dois milhões de brasileiros, atualmente expostos a contaminantes químicos. Além de determinar o controle dessas áreas, a Resolução do Conama vai uniformizar os procedimentos a serem adotados pelos órgãos ambientais em todos estados e municípios, para verificação da qualidade do solo, níveis de contaminação e medidas de gestão adequadas.
Os principais poluentes que prejudicam o solo e expõem as pessoas a doenças são os agrotóxicos (20%), derivados do petróleo (16%), resíduos industriais (12%) e metais (12%). Além de sua presença nos solos, os agentes tóxicos, patogênicos, reativos, corrosivos ou inflamáveis podem ser encontrados em águas subterrâneas ou em instalações, equipamentos e construções abandonadas, em desuso ou não controladas.
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Saúde de 2004 a 2008, das 2.527 áreas contaminadas existentes no Brasil, três estados concentram o maior número de pessoas potencialmente expostas. São eles São Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a situação dos contaminados representa um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente com relação à definição de como cuidar da saúde integral das pessoas expostas a contaminantes. E também de como o setor de saúde deve se articular de forma intersetorial, especialmente com os órgãos ambientais e de infraestrutura e até de Justiça, como forma de melhor atender a essa população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirma que 24% a carga global de doenças e 23% dos óbitos prematuros estão relacionados a problemas ambientais.
A Resolução aprovada pelo Conama ficou três anos em tramitação dentro do Conselho e outros quatro em análise no MMA. De acordo com ministra interina do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sua aprovação concluiu um ciclo estruturante dentro do Conama, se juntando à definições que tratam da qualidade do ar e da água, desde a década de 80.
A Resolução aprovada determina que o gerenciamento de áreas contaminadas terá como princípios básicos a geração e disponibilização de informações; a articulação, cooperação e intergração interistitucional entre os órgãos da União,dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, os proprietários, os usuários e demais beneficiados ou afetados; a gradualidade na fixação de metas ambientais, como subsídio à definição de ações a serem cumpridas; a racionalidade e otimização de ações e custos; a responsabilização do causador pelo dano e suas consequências e a comunicação do risco.
Para o gerenciamento das áreas serão procedimentos e ações deverão estar voltados ao atendimento da eliminação do perigo ou à redução do risco à saúde humana; da eliminação ou minimização dos riscos ao meio ambiente; para evitar danos aos demais bens a proteger; evitar danos ao bem estar público durante a execução de ações para a reabilitação; e possibilitar o uso declarado ou futuro da área, observando o planejamento de uso e ocupação do solo.
O órgão ambiental responsável pelo gerenciamento da área deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão seguindo etapas determinadas de Identificação, Diagnóstico e Intervenção.
Na primeira etapa, quando forem identificadas áreas contaminadas, deve ser realizada uma investigação confirmatória, com custos para o responsável, seguindo normas técnicas e procedimentos vigentes. O diagnóstico tem por objetivo subsidiar a etapa de intervenção, caso a investigação confirmatória tenha identificado substâncias químicas em concentrações acima do valor de investigação. A intervenção prevê a execução de ações de controle para a eliminação do perigo ou sua redução a níveis toleráveis, bem como o monitoramento da eficácia das ações executadas, considerando o uso atual ou futuro da área.
Fonte: MMA

Fonte: Rede Sul da Bahia

A  Rede Sul da Bahia promoveu, no dia 18 de Dezembro, na Casa dos Artistas em Ilhéus, um encontro de avaliação dos trabalhos desenvolvidos em 2009,  definindo também as estratégias para 2010. Cerca de 20 ONG´s, grupos de apoio e entidades solidárias participaram do evento.
O Encontro da Rede foi um momento onde os parceiros tiveram a oportunidade de compartilhar informações e noticias, se articular, discutir e deliberar questões de interesse comum. Presentes, cidadãos envolvidos em políticas públicas de saúde, educação, meio ambiente, desenvolvimento local sustentável e de orçamento transparente e participativo.
No primeiro momento, o representante da ONG Conservação Internacional, Guilherme Dutra, falou sobre a participação vitoriosa da Coalizão Abrolhos, no extremo Sul da Bahia, em parceria com o Ministério Público, que conseguiu paralisar o processo de licenciamento das atividades de carcinicultura no município de Caravelas, em 2007. Um resultado que fez com que a população repensasse seu papel na sociedade. “A suspensão da licença de carcinicultura, que afetaria o ecosistema da região, foi o início para que as pessoas começassem a pensar coletivamente e descobrissem que podem escolher que tipo de desenvolvimento querem para região. É um pouco o que estamos discutindo aqui hoje com o Porto Sul”, disse Dutra.

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A criação da REDECOM, Rede das Comunidades do Litoral Norte, também foi apontada como exemplo positivo quando as pessoas se reúnem para gerir mais oportunidades e maior inclusão entre os integrantes. “ A Rede nasceu para fortalecer as comunidades que integram a região norte de Ilhéus. Hoje estamos colocando em pauta temas como policiamento, falta de água, rede de esgoto e telefonia fixa”, disse Bárbara Vasconcelos, uma das integrantes da REDECOM e da Rede Sul da Bahia Justa e Sustentável, moradora de Serra Grande, Uruçuca.  
O encontro serviu também para que os participantes da Rede pudessem sugerir ideias para 2010 e, assim, estabelecer ações, políticas públicas, projetos e programas voltados para o desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e ambiental da região. Com uma comissão de trabalho, a rede planejará em oficina, no mês de fevereiro, a agenda e atividades para os próximos 12 meses.
A Rede Sul da Bahia foi criada em Outubro deste ano e já tem cerca de 140 membros.  A rede visa potencializar o desenvolvimento de forma justa e sustentável em diferentes territórios urbanos e rurais,  promovendo maior equidade social, a qualidade de vida e efetivação dos direitos de cidadania.

Por Sunanda Creagh

COPENHAGUE (Reuters) – A conferência climática da ONU em Copenhague vai gerar mais emissões de carbono do que qualquer outra conferência climática anterior, segundo dados divulgados pela Dinamarca. A "pegada" deixada pelo evento equivale à emissão anual gerada por mais de meio milhão de etíopes.

Delegados, jornalistas, ativistas e observadores de quase 200 países estão reunidos até 18 de dezembro em Copenhague, e seu deslocamento e trabalho vão gerar cerca de 46,2 mil toneladas de dióxido de carbono – a maior parte como consequência das viagens aéreas.

O carbono acumulado seria suficiente para encher 10 mil piscinas olímpicas. Ele equivale a todo o carbono produzido anualmente por 2.300 norte-americanos, ou por 660 mil etíopes – a diferença se deve à enorme disparidade de consumo entre os dois povos -, segundo estatísticas oficiais dos EUA relativas à emissão per capita em 2006.

Apesar dos esforços do governo dinamarquês para reduzir a "pegada de carbono" do evento, a cúpula deve gerar cerca de 5.700 toneladas de dióxido de carbono. Outras 40,5 mil toneladas serão criadas pelos voos dos participantes até Copenhague.

"A quantia é muito maior do que as conferências anteriores porque há muito mais gente aqui", disse a consultora Stine Balslev da Deloitte. Ela afirmou que 18 mil pessoas devem passar pelo centro da conferência por dia.

A Deloitte incluiu em seus cálculos emissões causadas pela hospedagem, transporte local, eletricidade e aquecimento do centro da conferência, papel, segurança, transporte de bens e serviços, assim como a energia usada por computadores, cozinhas, fotocopiadoras e impressoras dentro do centro de conferência.

A hotelaria representa 23 por cento das emissões da cúpula; o transporte interno gera 7 por cento. Outros 77 por cento se devem a atividades ocorridas dentro do centro de conferências, segundo os organizadores.

(Reportagem adicional de Emma Graham-Harrison)